Estimados, A alegria continua! O terceiro artigo científico resultante da nossa pós-graduação em Direito Religioso, fruto da parceria entre o IBDR e a Universidade Evangélica de Goiás, devidamente publicado! O artigo intitulado “O Estado Laico e a Liberdade de Expressão Religiosa no Brasil”, assinado pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR,...
Trata-se da resenha das Seções 3 e 4 do livro Direito Religioso – 4ª Edição, ampliada e revisada. Ed. Vida Nova. 2023. pp. 362 a 404, dos autores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, ambos especialistas no ramo autônomo do Direito Religioso. A presente obra, que é versada na exposição da realidade prática das...
Se você tem interesse em obter uma Autorização de Residência em Portugal por meio de investimentos, você está no lugar certo! Por razões de controle do mercado imobiliário português, o país deixou de permitir o chamado “Visa Gold para compra de imóveis”, entretanto, o “Programa Visto Gold Portugal” sempre concedeu a opção do que chamamos...
O presente artigo se refere, entre outros aspectos, a perceber o espírito da lei produzida pelo legislador na tipificação do crime de auxílio à imigração ilegal em Portugal, o qual pretendemos analisar os bens jurídicos inerentemente tutelados...
