Inicialmente, o interessado deve buscar por um advogado criminalista, especializado na área penal, ou, também, um Escritório, onde terá um corpo jurídico à sua disposição na elaboração e execução da defesa criminal mais adequada ao caso concreto...

Para começar um negócio e obter sucesso, o empresário deve sempre lembrar que um bom planejamento é fundamental. A legislação brasileira prevê um grande número de normas a serem cumpridas pelo empreendedor e, para auxiliar a segui-las da maneira correta, ele pode contar com a ajuda de uma consultoria jurídica. A consultoria jurídica pode ajudar,...

Com a abolição da escravatura e posterior proclamação da República nos anos de 1888 e 1889, respectivamente, algumas leis esparsas e com temas limitados sobre as relações de trabalho foram promulgadas. Entre elas, destacam-se a lei que previa a proibição do trabalho dos menores de 12 anos, em 1981, e a lei de férias de...

O Direito Imobiliário é uma área jurídica bastante ampla. Trata-se de um segmento que vem ganhando cada vez mais visibilidade nos últimos anos, em decorrência do desenvolvimento do mercado e o crescente aumento das negociações envolvendo as transações de imóveis, como a compra, a venda e a locação. É importante entender que não existe apenas...