Se você tem interesse em obter uma Autorização de Residência em Portugal por meio de investimentos, você está no lugar certo!
Por razões de controle do mercado imobiliário português, o país deixou de permitir o chamado “Visa Gold para compra de imóveis”, entretanto, o “Programa Visto Gold Portugal” sempre concedeu a opção do que chamamos de ARI (Autorização de Residência para Investidores).
Como Advogado Luso-brasileiro, faço parte de um grupo de especialistas que fazem um filtro e o melhor direcionamento para a vossa obtenção de residência em Portugal (e em toda União Europeia), pelo caminho do investidor, sendo que, acatando regras simples de permanência no território português, após 5 (cinco) anos os interessados podem ainda dar entrada na cidadania por tempo de residência.
Com essa iniciativa, o governo português visa atrair investimento estrangeiro por meio da concessão de vistos de residência a investidores. Esse programa tem se destacado como uma das melhores opções para aqueles que desejam obter a residência permanente em Portugal, ao mesmo tempo em que realizam um investimento vantajoso.
– Aqui descrevo os requisitos mínimos, exigibilidade e
benefícios do programa Visa Gold Investidores:
- Investimento Mínimo: Para participar do Programa Visto Gold, é necessário realizar um investimento mínimo de 250.000 euros em doações, criar 10 postos de trabalho ou investir 500.000 euros em Fundos de Investimento.
- Critérios de Elegibilidade: Os candidatos devem ter mais de 18 anos, não possuir antecedentes criminais e comprovar a origem lícita dos recursos a serem investidos. Além disso, é necessário permanecer em Portugal por, no mínimo, 7 dias consecutivos no primeiro ano e 14 dias consecutivos nos anos subsequentes.
- Membros da Família: O programa também permite que o cônjuge e os filhos menores de 18 anos participem do processo, obtendo a mesma autorização de residência.
- Residência Permanente: Após 5 anos consecutivos de residência em Portugal, os titulares do Visto Gold podem solicitar a cidadania portuguesa, obtendo assim a residência permanente no país.
- Livre Circulação na União Europeia: O Visto Gold concede aos investidores e seus familiares o direito de livre circulação pelos 26 países que integram o Espaço Schengen, sem a necessidade de obter vistos adicionais.
- Benefícios Fiscais: Os titulares do Visto Gold podem se beneficiar de incentivos fiscais, como a isenção de tributação sobre rendimentos obtidos fora de Portugal (regime NHR) e a possibilidade de solicitar a redução de impostos sobre a propriedade imobiliária.
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Desde já, desejo-lhe sucesso nessa nova etapa que tenho certeza que fará uma grande diferença nas próximas gerações!
